ARTIGO | Transparência para empoderar o cidadão

Publicado para | Destaque em 15 de janeiro de 2018 13:17

“Os desafios são imensos, mas a vontade de fazer e ser parte da mudança ultrapassa estes desafios”. É assim que Rosana Ribeiro, presidente do Observatório Social de Sete Lagoas, julga a importância de seu trabalho à frente deste importante movimento que começa a ganhar forma na cidade. A expectativa do Observatório Social é, antes de tudo, “contribuir para uma gestão pública transparente, da qual o cidadão seja parte integrante e atuante e não um mero espectador, indo em busca de soluções para os problemas da gestão pública”.

A transparência e o empoderamento do cidadão é importante em tempos de grande abertura de informações, no qual as revelações sobre a corrupção abalaram o Brasil, e diante de graves desigualdades econômicas que aparentam ser difíceis de serem resolvidas. O sentimento de desânimo frente a esses desafios não é incomum, especialmente porque a classe política brasileira parece fazer pouco para atender às expectativas de um país mais justo e honesto.

É neste contexto que ganham força movimentos como o Observatório Social do Brasil (OSB), que buscam observar de perto as contas públicas e contribuir para a melhoria da gestão pública. “É justamente isto que o OSB vem fazendo em várias cidades brasileiras e que agora se propõe a fazer em Sete Lagoas”, diz Rosana.

Rosana Ribeiro é exatamente um desses cidadãos que cansou de olhar e decidiu agir. Em suas palavras, ela diz que se inspirou no exemplo da Alemanha, onde morou por algumas temporadas. Voltou de lá com a convicção de que poderíamos seguir um modelo no qual a população atua diretamente no controle social. “Fui convidada a integrar um grupo que estava se mobilizando para criar um movimento similar. Ao pesquisar sobre o OSB, não tive dúvidas de que por meio dele poderíamos realizar grandes feitos em Sete Lagoas”.

Quatro frentes de trabalho 

A associação é uma iniciativa social, democrática, apartidária, formada por cidadãos comuns, e sem fins lucrativos. A seção Sete Lagoas foi lançada em agosto deste ano e, no início de dezembro, começou a operar em uma sala dentro da Associação Comercial e Industrial (ACI) da cidade. Rosana destaca que a mídia local acolheu muito bem a ideia e está dando espaço para a divulgação da ideia e dos trabalhos.

O OSB vai trabalhar em quatro frentes distintas. A primeira delas busca a qualidade na aplicação dos recursos públicos através do monitoramento de licitações, desde a publicação em edital até a entrega do produto ou serviço.

A segunda se propõe a realizar parcerias com instituições que promovam a cidadania por meio de projetos educacionais como teatro, concursos de redação, semana da cidadania e feirão do imposto.

A terceira procura capacitar pequenas e médias empresas locais para que elas possam participar de processos licitatórios, diminuindo, assim, o poder das grandes empresas e os acordos realizados junto ao poder público.

A quarta vertente do Observatório Social trabalha para aumentar a transparência da gestão pública através dos indicadores locais (IGPs) e da comparação com outros observatórios da rede e portais da transparência.

Contribuições de empresas e cidadãos 

Rosana Ribeiro ressalta que “como a associação não tem fins lucrativos e não pode receber recursos financeiros da gestão pública municipal, toda a estrutura física e operacional foi obtida através de recursos oriundos das contribuições de mantenedores e associados – pessoa física e jurídica”. A sala da ACI foi cedida, sem custos de aluguel, água, luz, IPTU e internet. A Asteca Contabilidade e Consultoria oferece auxílio nas questões contábeis.

Parcerias e convênios também foram firmados para viabilizar o Observatório Social de Sete Lagoas. O UNIFEMM, por exemplo, disponibilizará estagiários das áreas de direito e administração para acompanhar os trabalhos a serem realizados. O escritório foi montado com a ajuda de organizações e cidadãos simpatizantes da causa, que doaram móveis, computadores e outros equipamentos.

Quem quiser contribuir com o Observatório Social de Sete Lagoas poderá realizar doações financeiras com valor mínimo de R$15,00 ou trabalhar como voluntário nas diferentes áreas disponíveis. Quem tiver interesse em associar-se e ter direito a voto pode contribuir com valores entre R$30,00 e R$100,00. Já as empresas que simpatizarem com a causa podem contribuir mensalmente com R$100,00. As movimentações financeiras realizadas pelo Observatório Social ficarão disponíveis no site, assim como um relatório com os trabalhos desenvolvidos pela associação.

É importante lembrar que os interessados em participar do Observatório Social de Sete Lagoas não podem ser funcionários públicos do município ou filiados a partidos políticos.

Para mais informações acesse o site do Observatório Social de Sete Lagoas (setelagoas.osbrasil.org.br) ou envie um e-mail para o Observatório Social de Sete Lagoas (observatorio7l@gmail.com).

Via ACI Sete Lagoas

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